Política

Para nós, a sua privacidade é muito importante. Esta Política de Privacidade descreve como a Aquecê Sistema Fitness LTDA coleta, utiliza, armazena e compartilha seus dados pessoais quando você utiliza o aplicativo Aquecê.

Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

1. Quem somos

Aquecê Sistema Fitness LTDA
Travessa Luiz Nascimento Lopes, 106 – Fonseca
Niterói – RJ – CEP 24130-286
CNPJ: 59.382.766/0001-20

2. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Foto de perfil

• Endereço de e-mail

• Endereço (cidade e estado)

• Dados de desempenho físico (treinos, pontuações e histórico de atividades)

Esses dados são fornecidos diretamente por você no momento do cadastro e durante o uso do aplicativo.

3. Como utilizamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Identificação do usuário dentro do aplicativo

• Personalização da experiência

• Autenticação e acesso à conta

• Recuperação de senha

• Organização de desafios por cidade, estado e equipes

• Exibição de desempenho e evolução física

• Participação em rankings e desafios

• Comunicação operacional relacionada ao uso do aplicativo

4. Rankings, desafios e dados públicos

O Aquecê utiliza mecânicas de gamificação, incluindo rankings e desafios, que podem ser organizados:

• Por equipe

• Por cidade

• Por estado

• Em âmbito nacional (Brasil)

Nos rankings, poderão ser exibidos nome real, foto de perfil e pontuação do usuário, exclusivamente para fins de engajamento, motivação e acompanhamento de desempenho.

A participação em rankings ocorre somente mediante consentimento prévio, livre e explícito do usuário, coletado no próprio aplicativo.
O usuário pode, a qualquer momento, optar por não participar dos rankings por meio das configurações do app, sem prejuízo das demais funcionalidades.

5. Conteúdo gerado por usuários

O Aquecê permite a exibição de informações fornecidas pelos próprios usuários, como nome, foto, pontuação e participação em equipes e rankings, caracterizando conteúdo gerado por usuários.

Não é permitido o uso do aplicativo para publicação de conteúdo:

• Ofensivo, abusivo ou discriminatório

• Ilegal ou que viole direitos de terceiros

• Que viole esta Política ou os Termos de Uso

O Aquecê se reserva o direito de remover conteúdos e suspender ou excluir usuários que violem estas regras.

6. Denúncia, moderação e bloqueio de usuários

O aplicativo disponibiliza mecanismos para que usuários possam:

• Denunciar conteúdos considerados impróprios

• Bloquear outros usuários

Conteúdos denunciados são analisados pela equipe do Aquecê e, quando identificada violação, removidos em até 24 horas, podendo resultar na suspensão ou exclusão da conta responsável.

7. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Aquecê tem como base legal:

• A execução do contrato entre o usuário e o aplicativo, conforme o art. 7º, inciso V, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

• O consentimento do titular, quando aplicável, especialmente para participação em rankings públicos

8. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

• Parceiros e fornecedores que auxiliam na operação do aplicativo

• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou regulatória

• Órgãos de fiscalização

Sempre respeitando os princípios da LGPD e adotando medidas de segurança adequadas.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Acesso aos seus dados pessoais

• Correção de dados incompletos ou desatualizados

• Exclusão de dados, quando aplicável

• Revogação de consentimentos concedidos

As solicitações podem ser feitas pelo canal de contato indicado nesta Política.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

11. Retenção e exclusão de dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.

13. Fale com a gente

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

📧 E-mail: contato@aqueceapp.com

Termos e Condições